As empresas que realizam a coleta de lixo hospitalar em Aracaju foram notificadas pelo prefeito Edvaldo Nogueira na última terça, dia 19. Em reunião realizada na sede da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), com a presença de representantes das empresas coletoras e de toda a imprensa local, o prefeito de Aracaju deu um prazo para que a destinação de resíduos hospitalares na capital sergipana seja feita da forma adequada, sem prejuízos à saúde da população e ao meio ambiente. Durante a reunião, Edvaldo Nogueira ressaltou o compromisso da Prefeitura de Aracaju com a destinação correta dos resíduos. "Desde que assumimos a PMA, temos feito grandes esforços para melhorar cada vez mais a nossa coleta de lixo. Não há outra cidade que realize uma coleta de lixo melhor do que a nossa. No entanto, a inexistência de um aterro sanitário é um problema histórico que aos poucos está sendo resolvido, com a devida responsabilidade", enfatizou Edvaldo. Com relação à reportagem exibida pelo programa Fantástico, da Rede Globo, Edvaldo ressaltou que nenhum erro será tolerado pela Prefeitura quanto ao tratamento do lixo. "A imprensa mostrou um fato concreto e algumas medidas precisam ser tomadas. Por recomendação minha, a presidenta da Emsurb, Lucimara Passos, assinou esta notificação, segundo a qual as empresas coletoras que atuam em Aracaju terão um mês para se adequar à lei e dar a correta destinação ao lixo hospitalar. No nosso aterro controlado não será mais tolerada a presença de resíduos hospitalares", disse o prefeito. Desde o ano de 2001, todos os materiais domiciliares e hospitalares do município de Aracaju recebem tratamento diferenciado ao serem despejados no aterro controlado do bairro Santa Maria. Eles são depositados em valas separadas e não passam por nenhum tipo de mistura. Nem mesmo no momento da coleta, o lixo recolhido é misturado. No entanto, com a notificação da PMA, as empresas coletoras serão responsáveis por encontrar uma nova destinação para os resíduos. "O lixo hospitalar não pode ser depositado em nenhum local da nossa cidade, pois, depois de vários estudos, concluímos que ela não possui ambiente adequado para a instalação de um aterro sanitário. Por isso, as empresas deverão incinerar os resíduos, tratá-los e colocá-los em outro estado", adiantou Edvaldo, enfatizando que o local de destinação deverá ser apresentado pelas empresas no momento do pregão. Edital Na última sexta-feira, 15, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) lançou edital para contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e disposição final dos resíduos produzidos nas unidades vinculadas à rede de saúde do município. Atendendo as determinações da Lei 8666/93, a escolha da empresa será realizada pela modalidade de pregão presencial, no dia 28 de julho, às 9h, no setor de Núcleo de Compras e Licitações (Nucol), localizado no bairro Siqueira Campos. Segundo o secretário municipal de saúde, Silvio Santos, o lançamento do edital já estava sendo planejado há algum tempo. "O estudo para confecção de um edital para contratação de uma empresa especializada para coletar, transportar, descaracterizar e destinar os resíduos sólidos produzidos em Unidades de Saúde não foi concluído da noite para o dia. Há pelo menos seis meses nós estamos fazendo um levantamento dessas necessidades", diz. A solução de contratar uma empresa especializada responsável pelo tratamento e destinação final dos resíduos hospitalares é de caráter definitivo, independente da implantação do aterro sanitário. "Com isso será encerrada a disposição de resíduos de saúde no aterro do Santa Maria. Ninguém mais vai ter autorização para o despejo desse tipo de material lá. Depois que a nova empresa licitada realizar o serviço de acolhimento do material de origem hospitalar, a Secretaria Municipal de Saúde irá somente atuar na fiscalização do modo de atuação dessa empresa", explica Silvio. Presenças Estiveram presentes à reunião representantes das empresas Paulista, Planeta Limpo, Remolix e Torre, responsáveis pela coleta de lixo hospitalar em Aracaju. Todos foram notificados. Também participaram da reunião a secretária municipal de Governo, Tânia Soares, o secretário adjunto de Comunicação Social do município, Elton Coelho, e o vereador Valdir Santos. Prefeitura de Aracaju luta para implantar aterro A Prefeitura de Aracaju, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), vem realizando um aprofundado e minucioso estudo para viabilizar a implantação do aterro sanitário metropolitano. Por vários anos, foram avaliados quais os padrões e as técnicas de construção mais modernos e viáveis para a efetiva instalação do aterro, adequando os serviços à legislação e normas técnicas brasileiras, e também assegurando a promoção da saúde pública e a proteção do meio ambiente. Desde 2009, foi formalizado o Consórcio Metropolitano integrado entre os municípios de Aracaju, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro referente à gestão associada do tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos produzidos por essas três cidades, com base na Lei de Consórcios Públicos e seu Regulamento (Lei 11.107/2005 e Decreto 6.017/2007). A modalidade de Consórcios Intermunicipais tem o objetivo de promover a ação conjunta de municípios para resolução de problemas comuns e a ampliação do poder de diálogo das prefeituras junto aos governos estadual e federal. Depois da análise de 20 áreas diferentes, foi constatado que Aracaju não possui ambiente adequado para a instalação de um aterro. Por isso, novas análises foram feitas e ficou definida a construção da obra no município de Nossa Senhora do Socorro, ao lado da área conhecida popularmente como Lixeira da Palestina. O local foi estrategicamente escolhido por se situar a aproximadamente 13,4 Km da cabeceira da pista do Aeroporto Santa Maria, além de ficar afastado cerca de 800 m do núcleo urbano mais próximo. A construção do aterro tomaria uma área de 62 hectares.