A Secretaria Municipal da Saúde - SMS - vai lançar nesta sexta-feira, 15, edital para contratação de empresa especializada para prestar serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos produzidos nas unidades vinculadas à rede municipal de Saúde.

A contratação da empresa será feita através de pregão presencial, às 9 horas do dia 28 de julho de 2011. Com a contratação de uma empresa especializada, o tratamento adequado será dado a todos esses resíduos produzidos nas 43 Unidades de Saúde da Família, nas 2 Unidades de Pronto Atendimento, Centros de Atenção Psicossocial, Centros de Especialidades Médicas, Zoonoses, totalizando 54 Unidades que produzem esse tipo de resíduos.

De acordo com o Silvio Santos, secretário municipal de Saúde, essa questão de dar o tratamento adequado aos resíduos sólidos produzidos na rede municipal de saúde vivia o angustiando. Por causa disso, o assunto foi discutido exaustivamente pelos gestores da Secretaria e pelo prefeito Edvaldo Nogueira, para juntos encontrar uma solução para o problema. "Diante da necessidade de alinhar a saúde à preservação do meio-ambiente, nós assumimos essa responsabilidade", disse Silvio Santos.

LEGISLAÇÃO

A legislação que trata dos resíduos sólidos é recente. Em 23 de dezembro de 2010, a Presidência da República decretou a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS - instituída pela Lei 12.305/2010, que ainda carece de resoluções e instruções. Mas mesmo assim a Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju decidiu ser o primeiro município sergipano a encarar essa tarefa.

O que são resíduos sólidos produzidos nessas Unidades que merecem tratamento especializado? Os infectantes (gaze, curativo, seringas), os especiais (resíduos químicos, farmacêuticos), além dos pérfurocortantes (agulhas, lâminas de bisturi).