A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira (10) a suspensão da venda, por três meses, de 225 planos de saúde, administrados por 28 operadoras. A medida foi tomada por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações. (Veja a lista de operadoras e planos suspensos ao final desta reportagem). A suspensão vale a partir da segunda-feira (14). Essa é a terceira vez que o governo federal anuncia tal medida. No relatório anterior, divulgado em outubro de 2012, foram suspensos 301 planos de 38 operadoras. Houve, portanto, redução no número de planos e de agentes punidos. A suspensão das vendas não afeta o atendimento aos atuais usuários desses planos de saúde, mas impede a inclusão de novos clientes. ANS informou ainda que vai adotar medidas adicionais contra 28 operadoras que acumularam três suspensões seguidas. Dessas 28, 16 terão decretada a chamada direção técnica. Isso significa que a ANS vai estabelecer um plano de reestruturação que deve ser seguido pela operadora para melhorar seu atendimento, sob pena de novas sanções. Essa é a primeira vez que a agência adota tal medida. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a vigência da direção técnica um representante da ANS vai acompanhar a adoção pelas operadoras de medidas visando a ampliação de suas redes de atendimento, entre elas o credenciamento de mais médicos e laboratórios e a organização de suas centrais de agendamento. Padilha disse que a direção técnica dura até seis meses. Se as metas para melhoria do atendimento não forem cumpridas, outras sanções podem ser decretadas, entre elas a liquidação do plano e da operadora, com oferta pública ou transferência compulsória da carteira de clientes. Ainda segundo Padilha, outras 13 operadoras vão ter oportunidade de assinar um termo de compromisso com a ANS, cujo cumprimento vai ser acompanhado pela agência. Nova metodologia O ministro da Saúde anunciou ainda que, a partir de 2013, o monitoramento feito pela ANS vai incorporar outros tipos de reclamações feitos pelos clientes, que vão contar para a decisão da agência de suspender ou não a venda dos planos. Hoje, a avaliação leva em conta apenas as queixas por prazo de atendimento. A partir de agora, a ANS vai levar em conta também, entre outros, casos em que os planos se negam a liberar o atendimento do cliente, irregularidade na exigência de carência e não pagamento de reembolsos. Relatório Segundo a ANS, os 225 planos de saúde punidos agora somam 1,9 milhão de beneficiários, o que corresponde a 4% do total de clientes de planos no país. A medida é resultado de 13,6 milhões de reclamações recebidas pela agência entre 19 de setembro e 18 de dezembro de 2012. A agência informou ainda que 18 operadoras, responsáveis por 45 planos, punidas no relatório anterior, melhoraram seus indicadores e vão poder voltar a fazer adesão de novos clientes. Como funciona Uma resolução normativa publicada em dezembro de 2011 estabeleceu tempo máximo para marcação de exames, consultas e cirurgias. O prazo para uma consulta com um clínico-geral, pediatra ou obstetra, por exemplo, não pode passar de sete dias. Para verificar o cumprimento da resolução, a ANS vem monitorando os planos de saúde por meio de reclamações feitas em seus canais de relacionamento. E, a cada três meses, publica um relatório. São punidas com a suspensão da venda todas as operadoras que atingiram, por dois trimestres consecutivos, um índice de reclamação superior a 75% da mediana do setor apurada pela ANS. A punição dura três meses, até que um novo relatório seja divulgado. Além da proibição, é aplicada multa de R$ 80 mil por descumprimento da norma para cada reclamação comprovada. Se for um caso de urgência ou emergência, a multa sobe para R$ 100 mil. Existem hoje no país 1.016 operadoras ativas com beneficiários de planos médicos e hospitalares. Veja a lista de operadoras e planos de saúde suspensos: MEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA ADMEDICO I A H ENF ADMEDICO I A H O ENF ADMEDICO I A H APT EMP MENS AMB HOSP ENF EMP MENS AMB HOSP APTO I A H COPART ENF ADMEDICO I A H O APT EMP MENS AMB HOSP OBST APTO 459844090 I A H COPART APT EMP COPART AMB HOSP ENF CLINIPAM CLÍNICA PANARAENSE DE ASSIST. MÉDICA LTDA ESPECIAL HOSPITALAR EMPRESARIAL PLANO PERFEITO HOSPITALAR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE SÃO LUÍS LTDA - UNIMED DE SÃO LUÍS UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR C/OBSTETRÍCIA UNIVIDA BÁSICO INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA UNIVIDA ESPECIAL INDIVIDUAL AMBULAT+HOSPITALAR S/OBSTETRÍCIA CRUSAM CRUZEIRO DO SUL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SA CRUZEIRO DO SUL - COLETIVO EMPRESARIAL SPECIAL STANDARD 45107069 – CRUZEIRO DO SUL - COLETIVO POR ADESÃO SPECIAL STANDARD CRUZEIRO DO SUL - SPECIAL PRATA ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA PREMIUM PREMIUM EXCELSIOR MED S/A EXPRESS ODONTO I EXPRESS ODONTO II EXPRESS ODONTO III EXPRESS ODONTO IV EXTRA ODONTO III EXTRA ODONTO IV EXPRESS ODONTO COMPULSÓRIO I EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO EXPRESS PB ENF SEM PARTO EXPRESS AL ENFERMARIA SEM PARTO EXTRA AL APARTAMENTO COM PARTO EXTRA AL APARTAMENTO SEM PARTO 457569085 - EXTRA PB APARTAMENTO SEM PARTO EXTRA PB APARTAMENTO COM PARTO GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A STANDARD GLOBAL SPECIAL GLOBAL EXECUTIVE GLOBAL STANDARD GLOBAL SPECIAL GLOBAL PLANO REFERÊNCIA STANDARD PME PLANO REFERÊNCIA SPECIAL PME PLANO EXECUTIVE - PME STANDARD GLOBAL - CA SPECIAL GLOBAL - CA SELECT GLOBAL IDEAL IDEAL 200 SPECIAL PREMIUM SPECIAL PREMIUM CA SPECIAL PREMIUM PME IDEAL MAXI EMPRESARIAL APARTAMENTO ESPECIAL I PME ESPECIAL II PME VIP OURO I PME CLASSIC STYLE EXCELLENCE CLASSIC CE STYLE CE CLASSIC CE PME PLANO ODONTOLÓGICO EXCLUSIVO PME IDEAL ENFERMARIA CLASSIC CE COP IDEAL MAXI EMPRESARIAL ENFERMARIA PLANO STANDARD GLOBAL ESPECIAL IDEAL EMPRESARIAL APARTAMENTO IDEAL 300 PRIME MASTER CLASSIC - CA PRIME CE - PME EXCELLENCE CE-PME STYLE CE-PME HBC SAÚDE S/C LTDA PRIME RE MASTER RE ALFA SAFIRA ITÁLICA SAÚDE LTDA OPERADORA IDEAL SAÚDE LTDA IDEAL SAÚDE BÁSICO COM CO-PARTICIPAÇÃO IDEAL SAÚDE ESPECIAL COM CO-PARTICIPAÇÃO COLETIVO EMPRESARIAL APARTAMENTO COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA EXCELENCE COLETIVO EMPRESARIAL ENFERMARIA COM FRANQUIA GLOBAL BÁSICO GLOBAL APARTAMENTO GLOBAL ENFERMARIA PLAMED - PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA PLAMED STANDARD II PLAMED EXECUTIVO II PLAMED GOLD I PLAMED GOLD II PLANO BÁSICO BA CO-PARTICIPAÇÃO PROMÉDICA - PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A. PROMÉDICA REFERÊNCIA PLANO ESPECIAL CO-PARTICIPADO ESPECIAL CO-PARTICIPADO ESSENCIAL CO-PARTICIPADO ESSENCIAL PROMÉDICA REFERÊNCIA PLANO AMBULATORIAL ESSENCIAL STANDARD PLUS STANDARD PLUS PLANO ESPECIAL PLANO EXECUTIVO I REAL SAÚDE LTDA EPP SAUDE SAMARITANO REFERENCIA STAND SEM CO-PARTICIPACAO GLOBAL EMPRESARIAL ENFERMARIA GLOBAL EMPRESARIAL APARTAMENTO GLOBAL AGRESTE ENFERMARIA ESSENCIAL FAMILIAR APARTAMENTO ESSENCIAL FAMILIAR ENFERMARIA SAUDE SAMARITANO REFERENCIA ESPECIAL SEM CO-PARTICIPACAO GLOBAL AGRESTE APARTAMENTO ESSENCIAL EMPRESARIAL APARTAMENTO ESSENCIAL AGRESTE ENFERMARIA ESSENCIAL ENFERMARIA EXECUTIVO INDIVIDUAL ENFERMARIA RECIFE MERIDIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA SAÚDE PREFERENCIAL MEDIC SAÚDE SAÚDE BRASIL BÁSICO SAÚDE BRASIL GLOBAL APARTAMENTO SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA GLOBAL I SAÚDE SENIOR ENFERMARIA GLOBAL II SAÚDE SENIOR APARTAMENTO GLOBAL XII ENFERMARIA SAÚDE MEDICOL S/A MASTER 620 A MASTER 520 E MASTER 520 A EMP AHCO PREF EXECUTIVO PLENO 320 E SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF PLANO 3 - QC S/F PLANO 5 - QP S/F PLANO 10 - QC C/F PLANO 11 - QC S/F PLANO 13 - QP S/F PLANO 21 - QP S/F SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA PREMIUM ENFERMARIA REDE CREDENCIADA PREMIUM APARTAMENTO REDE PRÓPRIA EMPRESARIAL PREMIUM APARTAMENTO REDE CREDENCIADA SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO COM OBSTETRICIA SMS-SPECIAL EMPRESARIAL SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO COLETIVO SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL BÁSICO REDE CREDENCIADA EMPRESARIAL PREMIUM ENFERMARIA REDE PRÓPRIA SM SAÚDE IDEAL PARTICULAR QUARTO INDIVIDUAL SEM OBSTETRÍCIA SM SAÚDE PREMIUM EMPRESARIAL QUARTO COLETIVO SOCIAL-SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL SISSAÚDE ODONTO INDIVIDUAL INDIVIDUAL HOSPITALAR SEMI-PRIVATIVO INDIVIDUAL AMBULATORIAL ODONTOLÓGICO COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL C/ODONTOLOGIA II COLETIVO POR ADESÃO AMBULATORIAL HOSPITALAR COM ODONTOLOGIA SOSAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA STANDART SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL VIP SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA SOSAÚDE FLEX VIP EMPRESARIAL SOSAÚDE FLEX VIP SOSAÚDE FLEX STANDART EMPRESARIAL SOSAÚDE FLEX STANDART UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVA VIP REGIONAL 1 B VIP REGIONAL 3 A (COM FATOR MODERADOR) PESSOA JURÍDICA A (EMPRESARIAL ADESÃO 50 OU MAIS USUÁRIOS PESSOA JRÍDICA A (COLETIVO EMPRESARIAL ATÉ 49 USUÁRIOS) UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL APT MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO ENF MEDCENTRO NACIONAL ADESÃO APT MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL ENF MEDCENTRO NACIONAL EMPRESARIAL MEDCENTRO ESPECIAL ADESÃO UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO REFERÊNCIA PADRÃO INTEGRAL SUPREMO ABSOLUTO I REFERÊNCIA PADRÃO REFERÊNCIA PADRÃO INTEGRAL SUPREMO ABSOLUTO I ABSOLUTO III INTEGRAL UNIPLAN ADESÃO INTEGRAL UNIPLAN INDIVIDUAL PADRÃO UNIPLAN ADESÃO REFERÊNCIA UNIPLAN ADESÃO SUPREMO UNIPLAN ADESÃO SUPREMO UNIPLAN INDIVIDUAL ABSOLUTO 1 UNIPLAN EMPRESARIAL INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL ORIGINAL APARTAMENTO ADESÃO ORIGINAL APARTAMENTO EMPRESARIAL ORIGIANAL APARTAMENTO INDIVIDUAL ORIGINAL ENFERMARIA ADESÃO ORIGINAL ENFERMARIA EMPRESARIAL ORIGINAL ENFERMARIA INDIVIDUAL PADRÃO APARTAMENTO EMPRESARIAL PADRÃO APARTAMENTO INDIVIDUAL PADRÃO UNIPLAN EMPRESARIAL REFERÊNCIA UNIPLAN EMPRESARIAL SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL PADRÃO ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL C/ CO-PARTICIPAÇÃO SUPREMO SUPREMO UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN EMPRESARIAL C/ CO-PARTICIPAÇÃO INTEGRAL UNIPLAN EMPRESARIAL C/CO-PARTICIPAÇÃO PADRÃO APARTAMENTO UNIPLAN ADESÃO UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO UNIVIDA LOCAL BÁSICO - PESSOA FISICA UNIVIDA BÁSICO - PESSOA JURÍDICA UNIVIDA LOCAL ESPECIAL CO-PARTIPAÇÃO - PESSOA FÍSICA UNIVIDA BÁSICO - PESSOA FÍSICA - COM COP UNIMED EMPRESARIAL II - BÁSICO UNIMED EMPRESARIAL I - BÁSICO PARTICIPATIVO UNIMED ADESÃO I - BÁSICO PARTICIPATIVO UNIMED ADESÃO I - ESPECIAL PARTICIPATIVO UNIMED EMPRESARIAL II - BÁSICO PARTICIPATIVO UNIVIDA LOCAL ESPECIAL - PESSOA FÍSICA UNIVERSAL SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A BÁSICO I COM PARTO CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 275 CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL PRATA 225 VIVER SIS-SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE LTDA.
Fonte: Globo.com