Começa nesta quarta-feira, 10 de outubro, nacionalmente, mais uma etapa da luta dos médicos contra os planos de saúde. Os cinco pontos da pauta de reivindicação da categoria são: 1. Reajuste dos honorários de consultas e outros procedimentos, tendo como referência a CBHPM. 2. Inserção nos contratos de critério de reajuste, com índices definidos e periodicidade, por meio de negociação coletiva 3. Inserção nos contratos de critérios de descredenciamento 4. Resposta da ANS, por meio de normativa, à proposta de contratualização, encaminhada pelas entidades médicas 5. Fim da intervenção antiética na autonomia da relação médico-paciente.
Em Sergipe, ficou determinado por Assembleia Geral realizada no mês de setembro, que entre outras ações, haverá suspensão do atendimento por 15 dias a determinadas operadoras de saúde, obedecendo as determinações elencadas a seguir:
1) Os médicos credenciados/referenciados suspenderão todos os atendimentos eletivos através de guias aos usuários da Plamed, Hapvida, Geap e seguradoras de saúde, de 10 a 25 de outubro de 2012;
Observação: não serão suspensos os atendimentos dos pediatras, tendo em vista os acordos já firmados entre a SOSEPE e as operadoras
2) Durante a suspensão, o médico deverá cobrar diretamente do paciente, sem preenchimento de guias, os valores devidos, fornecendo recibo para que o usuário possa obter de sua operadora de saúde o ressarcimento a que faz jus, conforme legislação vigente;
3) Para a cobrança direta dos honorários de todos os diversos procedimentos, deverá ser observada como referência mínima a CBHPM 2010 (última edição), disponível no site da Sociedade Médica de Sergipe (www.somese.com.br). A edição impressa da CBHPM 2010 também poderá ser adquirida na secretaria da Somese.
4) Para as consultas médicas em consultório privado será observado como parâmetro mínimo o valor negociado pela Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM) com algumas operadoras de planos de saúde, qual seja R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).
5) Por decisão, ficou também recomendada a suspensão do atendimento aos usuários da Unimed Sergipe no período estabelecido.
Observação: está incluído também a pediatria
6) O atendimento aos usuários do grupo UNIDAS, que inclui a Petrobrás, a CASSI, a CASSE e demais operadoras em autogestão integrantes da mesma, será normal. Tal determinação se prende ao fato de que estas operadoras vêm negociando com a classe médica e celebrando acordos e contratos.