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Mai 2012

SOMESE vai debater MP 568/12

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Médicos brasileiros estão em estado de alerta em função da edição da Medida Provisória 568/2012, pelo Governo Federal. A regra, editada em 11 de maio, visa equiparar os salários dos servidores federais. No caso dos médicos, ela tem um efeito altamente prejudicial, pois vai reduzir em 50% os vencimentos dos profissionais da área em nível federal, ativos e inativos. Para o presidente da Somese Petrônio Gomes, que está viajando nesta madrugada para São Paulo onde participa de reunião da Associação Médica Brasileira, a situação é muito preocupante e por isso vai conversar com os parlamentares sergipanos. “Solicitei ao nosso vice-presidente, Francisco Rollemberg e ao secretário geral Lucio Dias, ex-presidente da Somese, que na reunião almoço desta quinta-feira, coloquem o tema em pauta e discuta com os colegas algumas medidas a serem tomadas”, ressaltou.A MP 568 desconsidera a Lei 3999, que desde 1961 determina uma carga horária semanal de 20 horas para médicos, diferente dos demais servidores, cuja carga é de 40 horas. O texto também não leva em conta a Lei 9436, de 1997, que permite aos médicos que já trabalham 20 horas solicitar outras 20 horas, ficando com um total de 40 horas semanais e estendendo integralmente tal benefício à aposentadoria e às pensões. A medida vai prejudicar mais de 42 mil médicos ativos e inativos do Ministério da Saúde e 6.400 ativos do MEC e outros, de inúmeras instituições.

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