O Ministério da Saúde divulgou uma portaria alterando os critérios para obtenção do certificado de filantropia por hospitais e Santas Casas que prestam atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro Alexandre Padilha assinou o documento que muda algumas regras e prevê também a criação de outros critérios para obtenção do título, como apoio ao ensino, à promoção da saúde e às casas de apoio à gestante, a dependentes químicos e a pacientes oncológicos.

Embora tenha sido mantido o porcentual mínimo de 60% do atendimento dedicado ao SUS, passam a ser contabilizados nessa cota os tratamentos ambulatoriais, como quimioterapia, e pequenas cirurgias que não exigem internação. No caso dos hospitais especializados em oftalmologia ou oncologia, 100% do atendimento poderá ser ambulatorial. Antes, apenas as internações eram levadas em conta.

"A ideia é estimular os hospitais a oferecer ao SUS mais serviços nas áreas consideradas prioritárias", afirma Padilha. "Estamos saindo de uma visão de que a atenção à saúde é só leito hospitalar."

Setores considerados estratégicos pelo Ministério, como urgência e emergência, oncologia, cuidado a dependentes de álcool e drogas e assistência materno-infantil, passam a ter peso maior para obtenção ou renovação do certificado de filantropia.

Também foi anunciado aumento de R$ 300 milhões nos recursos repassados aos hospitais que aceitam entrar no programa de metas do ministério - chamado incentivo de adesão à contratualização (IAC). Hoje, 700 hospitais participam do IAC.Outros R$ 12 milhões provenientes do Timemania serão repassado a 170 entidades com projetos aprovados pelo Ministério.