Médicos de todo o país estão em estado de alerta e cobram das operadoras de planos e seguros de saúde respostas às reivindicações da categoria. Na última sexta-feira, 29, foi divulgado um documento destacando a necessidade da valorização do profissional (com reajustes de honorários e com o estabelecimento de regras em contratos) e de fim da interferência antiética na autonomia dos médicos.

O texto foi aprovado em reunião ampliada organizada pela Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), composta por representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), e Federação Nacional dos Médicos (Fenam).

Categorias de todos os estados e várias especialidades que, juntos, avaliaram o movimento de paralisação realizado em 7 de abril, quando os profissionais suspenderam o atendimento de planos de saúde durante 24 hora, participaram da reunião, onde também foram discutidos os desdobramentos do protesto.

O representante da AMB, Florisval Meinão, ressaltou que o ato de 7 de abril tornou pública ‘a realidade injusta de abuso das operadoras'. No entanto, ele alertou para a importância de que as negociações se mantenham, assim como a mobilização da categoria. Márcio Bichara, representante da Fenam na Comsu, concorda e ressalta que cabe aos médicos estarem unidos em torno das bandeiras defendidas pelas entidades de classe.

Confirma abaixo a íntegra do documento:

CARTA ABERTA ÀS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE

No dia 7 de abril os médicos brasileiros suspenderam o atendimento a planos e seguros de saúde em todo o país por honorários dignos, pelo fim das interferências antiética na autonomia profissional e por condições adequadas de assistência à população.

A manifestação, liderada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo conjunto das sociedades de especialidades médicas, foi bem sucedida, conforme avaliação de reunião ampliada das entidades médicas em 28 de abril de 2011, em Brasília.

Neste momento, nos dirigimos publicamente às operadoras da saúde suplementar para reiterar que os médicos que atendem planos de saúde entram - a partir de hoje - em estado de alerta nacional.

Até junho, as entidades estaduais - representadas em Comissões de Honorários Médicos - conduzirão o processo de negociação com as empresas, contando com o amplo apoio da AMB, do CFM e da Fenam.

Abertos ao diálogo, esperamos ver atendida a seguinte pauta mínima:

a) reajuste dos honorários médicos tendo como referência os valores da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), já corrigidos pela inflação;

b) contratualização com os planos de saúde, conforme exigência da Resolução Normativa nº 71/2004, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o que significa inserção dos critérios de reajuste nos contratos.

c) fim da interferência antiética e desrespeitosa dos planos de saúde na autonomia do trabalho médico.

Após o prazo limite, assembléias de médicos serão realizadas em todos os estados para analisar propostas concretas das operadoras e definir as próximas ações do movimento. Esperamos que as negociações cheguem a bom termo, evitando enfrentamentos e desdobramentos possíveis.

A AMB, CFM e Fenam tem ainda a expectativa de que os pleitos serão atendidos, pois embasam um movimento em defesa da saúde e da vida dos cidadãos.