A iniciativa é da Secretaria Especial de Saúde Indígena, cuja finalidade é discutir com as comunidades indígenas as ações do Governo Federal que garantem o direito à saúde dos cerca de 220 povos indígenas que habitam o território brasileiro.
A nova Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), criada em outubro de 2010, é a responsável por coordenar a política nacional de atenção à saúde indígena, promovendo o diálogo intercultural, ampliando o acesso e qualificando os serviços, observando as características e especificidades de cada etnia.
PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
Durante o Abril Saúde Indígena foram lançados programas estratégicos voltados para população indígena, com o objetivo de aumentar o acesso desses povos a uma saúde de qualidade, adaptando programas de excelência já implantados pelo Ministério da Saúde à realidade indígena. Serão três os programas: Brasil Sorridente Indígena, Rede Cegonha Indígena, Programa de Controle do Câncer de Colo de Útero e de Mama Indígena.
No Abril Saúde Indígena também foi assinado um decreto que regulamenta a execução das ações de atenção à saúde aos povos indígenas e a organização do controle social, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Outra ação importante do evento foi a efetivação da autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que passarão a atuar como unidades gestoras, dando maior agilidade às ações de saúde indígena.
Fonte: Ministério da Saúde