Roberto (CFM) José Luiz (AMB), Cid(FENAM) e Saraiva (FBAM)

Em função da necessidade de discussões mais profundas sobre algumas propostas, a Comissão Organizadora do XII Encontro Nacional de Entidades Médicas, realizado no final de julho, em Brasília, decidiu que outros três temas - avaliação do ensino e exame de habilitação; gestão do SUS e fundação estatal; atualização e recertificação de título de especialista - deveriam ser debatidos em eventos específicos. Esse é o objetivo do Fórum Nacional das Entidades Médicas, que está sendo realizado de hoje até sexta-feira, dia 10, em Aracaju (SE).

A abertura contou com a participação dos presidentes de entidades médicas nacionais: José Luiz Gomes do Amaral (AMB); Roberto D’avila (CFM); Cid Carvalhaes (Fenam); José Saraiva (Federação Brasileira das Academias) e Nivio Lemos (Associação Nacional dos Médicos Residentes).

“Temos que nos despir de qualquer espírito corporativo para podermos avançar nessas questões se o interesse é resguardar as pessoas que assistimos”, destacou o presidente da AMB na abertura.

O tema em debate no primeiro dia do evento foi recertificação de título de especialista e área de atuação. Os palestrantes foram Emannuel Fortes (CFM) e Aldemir Soares (secretário-geral da AMB), que subsidiaram a plateia com argumentos favoráveis e contrários para os debates, que tomaram o final da parte da manhã e também o início da tarde.

“Temos que ter um programa que inclua todos os médicos indistintamente dentro de uma estratégia de atualização e não apenas para os previstos na resolução 1772 do CFM”, defendeu Fortes.

Em sua apresentação, o secretário-geral da AMB defendeu o programa de recertificação criado em 2005. “Estudos comprovam que o conhecimento dobra a cada três anos, por isso a recertificação é obrigatória no sentido de assegurar ao paciente atendimento de melhor qualidade. Esse processo existe na maioria dos países desenvolvidos em todo o mundo. Em alguns, essa obrigatoriedade acabou sendo imposta à categoria. No Brasil, ainda estamos tendo a chance de decidir qual é o melhor caminho para os médicos se recertificarem”, sentenciou Aldemir.

O Fórum Nacional das Entidades Médicas prosseguiu nesta quinta-feira, dia 9, com debates sobre modelos de gestão. Foi unanimidade a consideração de que a infraestrutura inadequada traz impactos diretos na qualidade da assistência, seja por falta de recursos, escassez de insumos e medicamentos ou por ausência de uma política de recursos humanos.

As palestras apresentadas pelo ex-presidente da Fenam, Eduardo Santana, e por Vladimir Taborda, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, foram ricas em detalhes, possibilitando o aprofundamento dos debates acerca de cada uma das modalidades, seja por administração direta (controle direto do Estado sobre as unidades de atendimento), OSs ou Ocips.

Taborda apresentou a experiência paulista que conta com 22 hospitais atuantes por meio Organizações Sociais. Eles consomem R$ 1,8 bilhão da verba de R$ 13 bilhões que o Estado de São Paulo destina à saúde. Ele detalhou a forma de funcionamento e seus resultados.

“As despesas de um hospital gerido por uma OS é a metade que a de um administrado diretamente. Sua composição é igual, porém a diferenciação está na gestão”, destacou. Taborda exemplificou que se hoje o Estado de São Paulo se decidisse pelo retorno à administração direta dessas unidades geridas por OSs, haveria a necessidade da contratação de cerca de 20 mil profissionais.

“É um modelo complementar, cuja eficiência encontra-se no fato de agregar qualidade aos serviços. Além disso, uma das suas facilidades é contratar, demitir, premiar e até punir funcionários com muito facilidade”, acrescenta. Para ele, o importante é a qualidade à assistência à população. “O usuário do sistema quer ser atendido e bem tratado. Ele não se importa que tipo de administração está sendo gerenciada, se direta ou indireta. Cabe a nós escolher a melhor”, finaliza.   Eduardo Santana fez um histórico sobre as OSs, Ocips, passando pelas Fundações Estatais e Pública de Direito Privado. “Concordo que a qualidade deve ser o objetivo, mas também entendo que devemos avaliar e discutir os meios para que este objetivo seja atingido. Penso que a qualidade da assistência depende muito mais do compromisso do gestor do que do modelo de gestão”, finalizou.

FONTE: SITE DA AMB - Jornalista César Teixeira