Em sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira(31/05), o Conselho Seccional da OAB em Sergipe (OAB/SE) analisou relatório apresentado pela Comissão de Direitos Humanos da entidade. No relatório, a Comissão destaca pontos críticos na prestação de serviços à população e todos os conselheiros reunidos foram unânimes em classificar como grave a deficiência na área de saúde. O presidente da entidade, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, fez ponderações, lembrando da atuação da OAB/SE ao se reunir com a classe médica e representantes do Governo do Estado para debater a questão.       Foram realizadas audiências em separado com a classe médica, com o então secretário Rogério Carvalho e, posteriormente, a OAB/SE voltou a intermediar nova audiência, mais ampliada, com a participação de vários segmentos, inclusive médicos, Governo e profissionais de outras áreas vinculadas à saúde pública, na perspectiva de encontrar meios para sanar os problemas. “As denúncias apresentadas tanto de um lado, quanto do outro, soaram bastante graves, ouvimos com cautela e, pelo visto, não se encontrou soluções”, lamentou Monteiro Nascimento.      A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE permaneceu atenta, acompanhando os desdobramentos e apresentou um relatório sobre a situação no Estado. O relatório foi apresentado na sessão ordinária do Conselho na noite de segunda-feira pelo conselheiro Aurélio Belém do Espírito Santo, designado secretário da Comissão de Direitos Humanos.       Diante do diagnóstico detectado pela Comissão, o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, demonstrou, mais uma vez, preocupação com os problemas enfrentados pela população. “Percebemos que as mortes continuam acontecendo nos hospitais e não há divulgação sobre eventuais apurações, instauração de inquéritos, para identificar as responsabilidades”, considerou o presidente da OAB/SE.       Por unanimidade, o Conselho Seccional deliberou poderes às Comissões Regionais da OAB/SE (Sul, Agreste e Centro-Sul), respectivamente, instaladas nas cidades de Estância, Itabaiana e Lagarto, que realizarão fóruns de debates e acompanhamento da situação da saúde pública no interior do Estado. Cada presidente das Comissões Regionais da OAB/SE se encarregará de produzir relatórios independentes para se ter melhor avaliação dos problemas.       Paralelamente, o vice-presidente da OAB/SE, Maurício Gentil, foi designado revisor do Relatório da Comissão de Direitos Humanos para aprofundar a análise. Na próxima sessão do Conselho Seccional da OAB/SE, a se realizar no dia 21, Gentil apresentará as conclusões, sobretudo por ter sido o relator do processo que desencadeou o ajuizamento da ação direta de inconstitucionalidade, combatendo a criação das Fundações para administrar os hospitais púbicos, e apresentará propostas concretas de encaminhamento, que voltarão a ser apreciadas pelo Conselho Seccional. 

Fonte: Ascom OAB/SE