O Desembargador Netônio Machado almoçou com os médicos nesta quinta-feira (08/04). Ele foi recepcionado pela diretoria da Sociedade Médica de Sergipe, sob o comando do Dr. Petrônio Gomes. Na oportunidade,  abordou o tema “Judicialização da Medicina”. Ele foi apresentado pelo médico e membro da Academia de Medicina José Hamilton Maciel Silva, que fez um breve relato do rico currículo do expositor, figura emblemática muito respeitada pela sociedade de Sergipe.      Na sua exposição, Netônio mostrou que o tema pode ser tratado sob duas vertentes: uma intervenção salutar do Judiciário na Medicina, atendendo reclamos da sociedade como um todo e, por outro lado, a possibilidade de excessos serem praticados  por interpretações ou convicções equivocadas. Para ele, é natural que a classe médica resista à intervenção do judiciário na saúde, mas a pergunta é: até que ponto é aceitável essa intervenção?      Para o magistrado, o estado democrático de direito coexiste com insatisfações e até mesmo intolerâncias, mas propõe a alternativa não violenta de solução de impasses que é o recurso ao Judiciário. “ O Judiciário é o órgão próprio para resolver os impasses. Há um preço que se paga para manter um  estado democrático de direito. O que se condena muitas vezes é o ativismo judicial, que pode conter erros, mas pode também produzir resultados satisfatórios para a comunidade”, enfatizou. Para Netônio, a Sociedade Médica deve iniciar logo conversações com os juízes de primeiro grau, estimulando o debate na busca de melhorar o entendimento de questões que envolvem a área médica com todas as suas complexidades. Para ele, a Sociedade Médica  deve iniciar logo conversações com os juízes de primeiro grau, estimulando o debate visando planificar o entendimento de questões que envolvem a área médica com todas as suas complexidades.      Na sua exposição, o desembargador abordou ainda a questão da responsabilidade civil do médico, cujo entendimento foi equacionado com a contratualização na relação deste com o paciente, salvo se houver a interveniência de uma instituição. Referiu-se às situações que colocam em lados distintos a obrigação na obtenção de resultados, como acontece, por exemplo, nas cirurgias plásticas cosméticas, que agiganta a responsabilidade do médico e a obrigação de meio, onde o médico coloca todo o seu saber e ciência na busca da cura, mas não garante sempre resultados favoráveis.

Antes da palestra, alguns informes aconteceram no almoço:

1) O conselheiro do Cremese e membro da Comissão Estadual de Honorários, Ricardo Scandian, denunciou a grave crise por que passa o Hospital Amparo de Maria, em Estância, que não oferece as mínimas condições de trabalho para os profissionais de saúde. 2) Petrônio Gomes, presidente da Somese, comunicou a todos a nomeação do Dr. Antonio Samarone para a Secretaria Municipal de Saúde e sua posse na próxima segunda-feira (12/04). 3) Déborah Pimentel, presidente da Academia Sergipana de Medicina, comunicou a eleição da nova diretoria da entidade, ocorrida no dia 31 de março último, para o biênio 2010-2012, tendo à frente o acadêmico Fedro Portugal e convidou os presentes para a sua posse, que ocorrerá dia 14 de abril próximo. 4) Lúcio Prado Dias comunicou a realização de sessão solene comemorativa ao centenário do Dr. Benedicto Guedes, promovida pela Academia, que vai ocorrer em 26 de maio de 2010, na Somese. Informou ainda a realização do 12º Conclave de Academias de Medicina que acontecerá de 20 a 22 de maio em Brasília.