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Jun 2009

MÉDICOS DO IPES PODEM PARALISAR ATENDIMENTO

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A demora na aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) na Assembléia Legislativa pode levar os 180 médicos que trabalham no Ipesaúde a cruzarem os braços a partir do dia 30 de junho. É o que informa o presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. José Menezes, quanto questionado sobre a possibilidade de greve. Ele disse que a negociação do plano vem acontecendo desde 2007, mas, até agora, não houve real efetivação. " - Foi criada uma gratificação temporária para suprir o valor do reajuste – a Gratificação de Estímulo à Atividade de Promoção e Assistência à Saúde (Geapas) – mas a mesma já está defasada e também aguarda o reajuste, que variará entre R$ 400 e R$ 600". Em fevereiro deste ano, os médicos do órgão cobraram que o plano fosse implantado em 90 dias. Com o prazo estourado desde 1º de maio, os profissionais aguardam a concretização da campanha salarial. “Queremos também as cópias das atas de reunião do Conselho Deliberativo dos meses de janeiro a maio, mas eles se negam a nos fornecer”, declara o presidente do sindicato. No dia 30 de junho, os médicos realizarão uma assembléia para discutir a negociação do PCCV. “Se não houver nenhum avanço na negociação, já teremos indicativo de greve”, diz o presidente do sindicato. Segundo presidente do Ipesaúde, Estado não pode arcar aumento O presidente do Ipesaúde, Vinícius Barbosa de Melo, explica que plano ainda não foi aprovado pois o seu valor final ficou inviável para o instituto no momento. “Tendo em vista o impacto de mais de 20% na receita, tivemos que suspender o encaminhamento até que o Governo do Estado tenha condições de bancar a aprovação”, afirma o presidente. Segundo Vinícius Barbosa, o Sindimed solicitou ao presidente do Conselho Deliberativo, o secretário de Administração do Estado, Jorge Aberto, a apresentação das atas. “Entretanto, ele não é obrigado a entregar as cópias das atas ao Sindimed sem que haja uma aprovação do Conselho, que ainda não se reuniu para discutir o tema”, afirma o presidente do Ipesaúde. "Negar-se a expor atas fere à Constituição", diz advogado No entanto, essa opinião é equivocada para o advogado Maurício Gentil. “O Conselho Deliberativo do Ipesaúde não é um órgão privado e deve prestar contas ao público. Não é que ele não tenha obrigação de entregar uma cópia das atas ao sindicato; ele deve fazer isso para qualquer cidadão. As atas das reuniões não só podem como devem estar à disposição da sociedade. Em um primeiro instante, eu vejo isso como uma medida que fere à Constituição e o direito de acesso à informação”, diz o advogado.Por Domingos Lessa e Raquel Almeida, do Portal Infonet.

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