RESOLUÇÃO NORMATIVA CNHM Nº 004/2008 AOS MÉDICOS, HOSPITAIS E ENTIDADES CONTRATANTES A Comissão Nacional de Honorários Médicos e Sociedades Brasileiras de Especialidade comunicam as seguintes alterações, revisadas e aprovadas pela Câmara Técnica Permanente da CBHPM, a serem introduzidas na 6ª edição da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos. Código Anatômico Procedimento Alteração 2.01.01.16-3 Pulsoterapia (por sessão) Descrição alterada p/ Pulsoterapia / terapia imunobiológica intravenosa (por sessão), e transferido do código 2.01.01.16-3 para os códigos 2.01.04.31-6 e 2.02.04.15-9. Constar em código de observação a importância do médico durante a realização do ato. No caso de internação, não será remunerada nem a consulta nem a visita hospitalar. 3.07.08.13-3 Artroscopia em joelho, tornozelo, cotovelo e punho (p/diagnóstico com ou sem biópsia sinovial) Procedimento transferido para o código 3.07.13.15-3, com descrição alterada p/ Artroscopia para diagnóstico com ou sem biópsia sinovial, porte 5C, um auxiliar, porte AN 3. XXXXXXXXX Cirurgia plástica Foi aprovado o seguinte critério para determinar o número de auxiliares de cirurgia necessários para o tratamento do queimado: uma UT, não comporta auxílio; duas a três UTs, um auxiliar; quatro ou mais UTs, dois auxiliares. Inserir este critério no código de observações 3.01.99.00-0, item “a”. 3.01.01.38-7 Escarotomia descompressiva – por unidade topográfica (UT) Descrição alterada para Escarectomia descompressiva (pele e estruturas profundas) – por unidade topográfica (UT); porte alterado de 2C para 3B. 3.13.06.08-0 Retração cicatricial perineal Procedimento incluído com porte 9B, 2 auxiliares e porte AN 3. 3.14.01.36-8 Tratamento da nevralgia do trigêmio por técnica cirúrgica percutânea, qualquer método (Quando orientado por imagem, cobrar o código correspondente) Procedimento incluído com porte 10 A, um auxiliar e porte AN 4. 3.14.01.07-4 Hipofisectomia por qualquer método (inclui a cirurgia de acesso, quando realizada pelo cirurgião) Descrição alterada para Hipofisectomia por qualquer método. 2.01.03.14-0 Bloqueio fenólico, alcoólico ou com toxina botulínica (de pontos motores) por membro ou segmento corporal A descrição deste procedimento foi alterada para “Bloqueio fenólico, alcoólico ou com toxina botulínica por segmento corporal”. Seu porte passou de 2C para 3B. 2.01.03.73-5 Bloqueio fenólico alcoólico de pontos motores por segmento Procedimento excluído. XXXXXXXX Filme radiológico A incorporação do valor filme radiológico ao valor da UCO não foi aceita, mas ficou decidido substituir a expressão “Filme m2”, do capítulo de diagnósticos por imagem, por “Filme ou documentação”. 4.07.01.14-0 Cintilografia do miocárdio perfusão – estresse físico Este procedimento (4.07.01.14-0) não inclui o teste ergométrico convencional (4.01.01.04-5) nem o teste ergométrico computadorizado (4.01.01.03-7), que devem ser pagos à parte, desde que realizados por médico. Esta decisão deve constar no código de observações 4.07.01.99-9. XXXXXXXXX Forma de remuneração dos procedimentos ultrasonográficos Próstata transretal (inclui abdome inferior masculino) e Abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículas/ seminais) códigos 4.09.01.33-5 e 4.09.01.17-3. Ficou entendido que não se remunera esses dois exames concomitantemente. O mesmo critério se aplica à US transvaginal, 4..09.01.30-0, com o Abdome inferior feminino, 4.09.01.18-1. Contudo, a concomitância será autorizada quando justificada pelo médico solicitante. 2.01.99.00-7 “A cada 10 sessões, em período não inferior a 30 dias, será realizada pelo fisiatra uma revisão, com porte equivalente a uma consulta médica. Reinclusão, com redação modificada, da observação ao lado, no código de observações 2.01.99.00-7 da CBHPM. 3.14.01.24-4 Terceiro ventriculostomia Porte anestésico alterado de AN3 para AN4. São Paulo, dezembro de 2008 O PAPEL DA CÂMARA TÉCNICA DA CBHPM Composição: Amilcar Martins Giron (AMB) - Presidente Lúcio Antônio Prado Dias (AMB)Antônio Gonçalves Pinheiro (CFM)Luiz Sallim Emed (CFM)Márcio Costa Bichara (Fenam) José Roberto Murisset (Fenam) Walter Lyrio do Valle (Unidas) Jurimar Alonso (Unimed) Márcio Coriolano (Fenasaúde)Mariano Shiroma (Fenasaúde) Desde janeiro de 2005, em parceria com a Comissão Nacional de Honorários Médicos, a Câmara Técnica vem promovendo diversos ajustes na CBHPM - Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos. A quarta edição foi publicada em setembro de 2005. Depois disso, após novas reuniões com as Sociedades de Especialidade, foram lançadas as Resoluções Normativas 1 e 2, em 21 de março de 2006 e em 28 de março de 2007. Tais documentos passaram a integrar a CBHPM como encarte até que as correções fossem incorporadas à quinta edição, já editada. Em função da velocidade com que avança a medicina, esta Câmara Técnica tem caráter permanente para o constante aperfeiçoamento da CBHPM, fortalecendo as relações entre as instituições parceiras e garantido transparência à Classificação.